O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Portugal tem enfrentado desafios significativos, especialmente devido a um excesso de burocracia e atrasos, o que tem impactado negativamente as melhorias planeadas para os centros de saúde e os cuidados continuados. Várias fontes indicam que a execução dos investimentos previstos no PRR tem sido mais lenta do que o esperado, levando a preocupações sobre o cumprimento de metas e a efetiva concretização das reformas no setor da saúde.
Principais Problemas Identificados:
- Burocracia Excessiva: Tem sido apontada como um dos maiores entraves, com processos de contratação pública complexos e demorados que atrasam a aprovação de projetos e a análise de pedidos de reembolso.
- Atrasos na Execução: Projetos de digitalização da saúde, que são parte integrante do PRR, já registam atrasos de até três anos, o que compromete a modernização e a eficiência dos serviços de saúde.
- Risco de Perda de Verbas: Há alertas de que Portugal corre o risco de perder parte das verbas do PRR caso o investimento não seja aplicado dentro dos prazos estipulados. Em maio de 2024, apenas 20% do dinheiro do PRR tinha sido utilizado.
- Preocupação da Comissão de Acompanhamento: A Comissão de Acompanhamento do PRR manifestou preocupação com diversos investimentos, alguns dos quais em "estado crítico", embora as fontes não detalhem explicitamente quais se referem diretamente aos centros de saúde e cuidados continuados. No entanto, a saúde está entre as áreas prioritárias sob escrutínio.
- Fatores Críticos: O modelo de execução do PRR tem sido descrito como problemático, com falhas na articulação entre as entidades executoras e escassez de recursos humanos qualificados na administração pública.
A União Europeia, através de Bruxelas, tem vindo a intensificar as exigências a Portugal, colocando a defesa, o PRR e a saúde no centro das suas prioridades, o que sublinha a urgência na resolução dos problemas de execução.